Processo n.º 001/2026 - CREDENCIAMENTO
por adm
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última modificação
15/01/2026 16h02
Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e fornecimento de cartão magnético de vale-alimentação para os agentes públicos da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre, cumprindo o disposto na Resolução nº 006/2025 e legislação do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e Lei 14.442/2022, conforme especificações do Termo de Referência
| Título | Autor | Tipo | Modificado |
|---|---|---|---|
| EDITAL | adm | Arquivo | 15/01/2026 15h57 |
| Ata de Julgamento | adm | Arquivo | 30/01/2026 16h12 |
