AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA MUNICIPAL DE CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 001/2026 – Inexigibilidade n. º 001/2026 – na forma de CREDENCIAMENTO, para contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e fornecimento de cartão magnético de vale-alimentação para os agentes públicos da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre, cumprindo o disposto na Resolução nº 006/2025 e legislação do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e Lei 14.442/2022, conforme especificações do Termo de Referência. Entrega da documentação mediante protocolo na recepção da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre ocorrer a partir das 08 horas do dia 16/01/2026 até às 12 horas do dia 30/01/2026. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis.
São Sebastião da Vargem Alegre, 11 de fevereiro de 2026. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.