Licitações

Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 013/2026

Processo: 028/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 11/09/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAInexigibilidade n. º 013/2026A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 028/2026 – Inexigibilidade n. º 013/2026 – contratação de empresa especializada para prestar serviço de 1 (um) inscrição no CURSO DE LICITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS. VICE-PREFEITOS, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, em Belo Horizonte-MG. São Sebastião da Vargem Alegre, 11 de setembro de 2026. Paloma Talita Martins de Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 012/2026

Processo: 027/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 23/07/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAInexigibilidade n. º 012/2026A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 027/2026 – Inexigibilidade n. º 012/2026 – contratação de empresa especializada para prestar serviço de 3 (três) inscrições no evento no 688º CURSO SOBRE O PODER DE FISCALIZAR: OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS NA MIRA DO LEGISLATIVO, em Belo Horizonte/MG. São Sebastião da Vargem Alegre, 23 de julho de 2026. Paloma Talita Martins de Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 011/2026

Processo: 025/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 16/07/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 025/2026 – Inexigibilidade n. º 011/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 2(duas) inscrições no evento Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília. São Sebastião da Vargem Alegre, 15 de julho de 2026. Paloma Talita Martins de Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 010/2026

Processo: 022/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 15/06/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 022/2026 – Inexigibilidade n. º 010/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 1(uma) inscrição em evento de capacitação em Belo Horizonte, no CURSO DE CAPACITAÇÃO - Comissões Legislativas Na Prática: Pareceres, Relatórios e Deliberações. São Sebastião da Vargem Alegre, 15 de junho de 2026. Paloma Talita Martins de Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 009/2026

Processo: 021/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 02/06/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 021/2026 – Inexigibilidade n. º 009/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de inscrições em evento de capacitação 677º CURSO DE CAPACITAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMO IDENTIFICAR TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR, CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS SELETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, em Belo Horizonte. São Sebastião da Vargem Alegre, 02 de junho de 2026. Paloma Talita Martins de Laia -Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 008/2026

Processo: 018/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 15/04/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 018/2026 – Inexigibilidade n. º 008/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) inscrições em evento de capacitação em Belo Horizonte, no 670º e 674º CURSO DE CAPACITAÇÃO. São Sebastião da Vargem Alegre, 15 de abril de 2026. Paloma Talita Martins de Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 007/2026

Processo: 016/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 27/03/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 016/2026 – Inexigibilidade n. º 007/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 1(uma) inscrições em evento de capacitação no período de 31/03 a 03/04/2026 em Belo Horizonte, no 667º CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL E INICIATIVA LEGISLATIVA MUNICIPAL, nos dias 31/03 a 03/04/2026, em Belo Horizonte. São Sebastião da Vargem Alegre, 27 de março de 2026. Juliana Aparecida de Jesus Mariquito - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 006/2026

Processo: 012/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 12/03/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 012/2026 – Inexigibilidade n. º 006/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 1(uma) inscrições em evento de capacitação no período de 24/03 a 27/03/2026 em Belo Horizonte, no 666º CURSO SOBRE A ATUAÇÃO PARLAMENTAR E RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOA VEREADORES. São Sebastião da Vargem Alegre, 12 de março de 2026.Juliana Aparecida de Jesus Mariquito - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 005/2026

Processo: 010//2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 09/03/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 010/2026 – Inexigibilidade n. º 005/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 5 (cinco) inscrições em evento de capacitação no período de 24/03 a 27/03/2026 em Belo Horizonte, no 666º CURSO SOBRE A ATUAÇÃO PARLAMENTAR E RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOA VEREADORES. São Sebastião da Vargem Alegre, 09 de março de 2026. Juliana Aparecida de Jesus Mariquito - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 004/2026

Processo: 004/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 05/02/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 04/2026 – Inexigibilidade n. º 004/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 1 (uma) inscrição no 661º CURSO SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL 2026: INOVAÇÃO, EFICIÊNCIA E PROTAGONISMO DO PODER LEGISLATIVO, nos dias 17/02 a 20/02/2026, em Belo Horizonte, promovida pela empresa INSTITUTO GLOBAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA . Elenimar Briguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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