Portaria N°022/2026
Dispõe sobre a alteração da Portaria n°012/2026, relativa á cessão de Servidora para atuação junto á junta de serviço militar n°235.
Consulte leis, portarias, resoluções, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.
58 portarias encontradas
Mais recente: 12/11/2026Dispõe sobre a alteração da Portaria n°012/2026, relativa á cessão de Servidora para atuação junto á junta de serviço militar n°235.
Dispõe sobre a alteração da Portaria n°013/2026, relativa á cessão de Servidoras para atuação no Posto de Atendimento Virtual.
Dispõe sobre a alteração da Portaria n°011/2026, relativa á função de Coordenadora do Procon Câmara.
Altera o artigo 2º da portaria n°007/2026, que dispõe sobre a designação da Equipe de apoio para a condução dos atos relativos às licitações e contratações da Câmara Municipal São Sebastião da Vargem Alegre/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária de 15 de outubro de 2026 para 22 de outubro de 2026, as 18 horas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 12 de outubro de 2026 e a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de Outubro, no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.
Dispõe sobre a alteração da data sessão ordinária de 15 de outubro de 2026 para 22 de outubro de 2026, ás 18horas, e dá outras providencias.
Regulamenta o reembolso de despesas realizadas pelo coordenador do parlamento jovem para custeio da participação de estudante no programa parlamento jovem de minas e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG em razão do feriado municipal de 14 de setembro e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da data da reunião da sessão ordinária do mês de setembro.
Dispõe sobre o expediente da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG em razão do feriado nacional de 7 de setembro e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidora da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG para atuação junto à Junta de serviço Millitar n°235.