Licitações

Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 013/2026

Processo: 028/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 11/09/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAInexigibilidade n. º 013/2026A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 028/2026 – Inexigibilidade n. º 013/2026 – contratação de empresa especializada para prestar serviço de 1 (um) inscrição no CURSO DE LICITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS. VICE-PREFEITOS, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PUBLICOS, em Belo Horizonte-MG. São Sebastião da Vargem Alegre, 11 de setembro de 2026. Paloma Talita Martins de Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 012/2026

Processo: 027/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 23/07/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAInexigibilidade n. º 012/2026A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 027/2026 – Inexigibilidade n. º 012/2026 – contratação de empresa especializada para prestar serviço de 3 (três) inscrições no evento no 688º CURSO SOBRE O PODER DE FISCALIZAR: OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS NA MIRA DO LEGISLATIVO, em Belo Horizonte/MG. São Sebastião da Vargem Alegre, 23 de julho de 2026. Paloma Talita Martins de Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Contratado

DISPENSA N.º 014/2026

Processo: 026/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 21/07/2026 4 documentos

AVISO DE DISPENSA n. º 014/2026A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 026/2026 – Dispensa n. º 014/2026 – Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos destinados à implantação de sistema de votação legislativa na Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, contemplando o fornecimento, instalação, configuração, treinamento e suporte técnico dos dispositivos necessários à realização de votações eletrônicas durante as sessões legislativas, destinados ao atendimento das demandas da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 27/07/2026, pelo email. São Sebastião da Vargem Alegre, 21 de julho de 2026. Paloma Talita Martins De Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Contratado

DISPENSA N.º 013/2026

Processo: 024/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 20/07/2026 4 documentos

AVISO DE DISPENSA n. º 013/2026A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 024/2026 – Dispensa n. º 013/2026 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento implantação de sistema web do portal oficial da CÂMARA MUNICIPAL, com layout exclusivo, compreendendo módulos que integram PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; manutenção e suporte técnico do sistema, servidor e webmails; serviço de design gráfico para criação de banners para o site e mídias sociais; serviço de atualização e inserção de conteúdo contínuo, destinados ao atendimento das demandas da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 23/07/2026, pelo email. São Sebastião da Vargem Alegre, 20 de julho de 2026. Paloma Talita Martins De Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 011/2026

Processo: 025/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 16/07/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 025/2026 – Inexigibilidade n. º 011/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 2(duas) inscrições no evento Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília. São Sebastião da Vargem Alegre, 15 de julho de 2026. Paloma Talita Martins de Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Contratado

DISPENSA N.º 012/2026

Processo: 023/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 23/06/2026 5 documentos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA n. º 012/2026A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 023/2026 – Dispensa n. º 012/2026 – Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal, material de copa, destinados ao atendimento das demandas da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 30/06/2026, pelo portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis e site https://www.saosebastiaodavargemalegre.mg.leg.br/licitacoes-e-contratos. São Sebastião da Vargem Alegre, 23 de junho de 2026. Paloma Talita Martins De Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 010/2026

Processo: 022/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 15/06/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 022/2026 – Inexigibilidade n. º 010/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 1(uma) inscrição em evento de capacitação em Belo Horizonte, no CURSO DE CAPACITAÇÃO - Comissões Legislativas Na Prática: Pareceres, Relatórios e Deliberações. São Sebastião da Vargem Alegre, 15 de junho de 2026. Paloma Talita Martins de Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 009/2026

Processo: 021/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 02/06/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 021/2026 – Inexigibilidade n. º 009/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de inscrições em evento de capacitação 677º CURSO DE CAPACITAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMO IDENTIFICAR TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR, CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO E IRREGULARIDADES EM PROCESSOS SELETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, em Belo Horizonte. São Sebastião da Vargem Alegre, 02 de junho de 2026. Paloma Talita Martins de Laia -Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Contratado

DISPENSA N.º 011/2026

Processo: 020/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 27/05/2026 5 documentos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. º 011/2026A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 020/2026 – Dispensa n. º 011/2026 – Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal, material de copa, destinados ao atendimento das demandas da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 02/06/2026, pelo portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis e site https://www.saosebastiaodavargemalegre.mg.leg.br/licitacoes-e-contratos. São Sebastião da Vargem Alegre, 27 de maio de 2026. Paloma Talita Martins De Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

DISPENSA N.º 010/2026

Processo: 019/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 17/04/2026 10 documentos

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA n. º 010/2026A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 019/2026 – Dispensa n. º 010/2026 – Contratação de empresa para o fornecimento de computadores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 27/04/2026, pelo portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis e site https://www.saosebastiaodavargemalegre.mg.leg.br/licitacoes-e-contratos. São Sebastião da Vargem Alegre, 17 de abril de 2026. Paloma Talita Martins De Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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