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Legislação

Indicações

Consulte leis, portarias, resoluções, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.

100 indicações encontradas

Mais recente: 19/10/2026

INDICAÇÃO N° 22/2026

19/10/2026 Documento oficial

Os vereadores Cristiani Oliveira Pinto Briguente, João Batista Breno Junior e Maria Nazaré Pedrosa Rodrigues que está subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que entre em contato com o órgão responsável e solicite ao setor competente a realização de estudos para a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-moles) na curva localizada na Avenida Prefeito José Alves Duarte, visando à redução da velocidade dos veículos e à prevenção de acidentes.


INDICAÇÃO N° 21/2026

21/09/2026 Documento oficial

A Vereadora Daniela Aparecida Moura que esta subscreve, no uso de suas atribuiçóes legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a necessidade de asfaltamento ou calçamento de bloquete da Rua Américo Baêsso, localizada no Bairro Noberto Vieira de Almeida em nosso Município.


INDICAÇÃO N° 20/2026

08/09/2026 Documento oficial

A Vereadora Sandra Aparecida Gonzaga de Oliviera que esta subscreve, no uso de suas atribuições legats e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a nomeação do Complexo Administrativo para Lucimar Aparecida Cruzato Bicalho.


INDICAÇÃO N° 68/2025

28/08/2026 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, que seja construído uma Creche no Rio Preto.


INDICAÇÃO N° 66/2025

19/08/2026 Documento oficial

JOAO BATISTA BRENO E WALDECY APARECIDO BRIGUENTE, vereadores, apresenta, nos termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que proceda com a coleta de lixo rural pelo menos OI (uma) vez por semana na comunidade do Canteiro. Justificativa- A presente indicação tem como objetivo dar melhoria na qualidade de Vida dos moradores e pelo meio ambiente.


INDICAÇÃO N° 014/2026

13/07/2026 Documento oficial

O Vereador João Batista Breno Júnior que esta subscreve, no uso de suas atribuiçOes legais e regimentais, vem. respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Arcedino José de Almeida. que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para 0 asfaltamento das Ruas Josué Baesso e Júlio Pontes.


INDICAÇÃO N° 13/2026

13/07/2026 Documento oficial

O Vereador João Batista Breno Júnior que esta subscreve, no uso de suas atribuiçóes legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Arcedino José de Almeida, que determine ao setor competente a realização de estudos e, sendo viável, a construção de um Parque Sensorial no Bairro José Bento de Souza Lima, destinado especialmente às crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuizo da utilização por toda a comunidade.


INDICAÇÃO N° 12/2026

13/07/2026 Documento oficial

O Vereador João Batista Breno Júnior que esta subscreve, no uso de suas atribuiçóes legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Arcedino José de Almeida, que determine ao setor competente a realização de estudos e, sendo viável, a construção de um Parque Sensorial no Bairro José Bento de Souza Lima, destinado especialmente às crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuizo da utilização por toda a comunidade.


INDICAÇÃO N° 11/2026

15/05/2026 Documento oficial

A Vereadora Cristiani Oliveira Pinto Briguente que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao setor responsável a troca de pneus das ambulâncias.


INDICAÇÃO N° 10/2026

15/05/2026 Documento oficial

A Vereadora Cristiani Oliveira Pinto Briguente que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao setor responsável a aquisição de novos computadores para o Programa Saúde da Família (PSF)


INDICAÇÃO N° 09/2026

12/05/2026 Documento oficial

A Vereadora Daniela Aparecida Moura que esta subscreve, no uso de suas atribuiçóes legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a necessidade de um carro exclusivo e adesivado para atender a Sala de Vacinas do Município


INDICAÇÃO N° 08/2026

12/05/2026 Documento oficial

A Vereadora Daniela Aparecida Moura que esta subscreve, no uso de suas atribuiçóes legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a viabilidade de uma iluminação na Rodovia Rui Francisco Pedrosa