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Compras públicas

Licitações

Consulte editais, contratos, homologações, adjudicações e documentos publicados pela Câmara Municipal.

Processo de contratação Encerrado

DISPENSA N.º 004/2026

Processo: 009/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 27/02/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 009/2026 – Dispensa n. º 004/2026 – Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de aparelhos ar condicionados e limpeza em aparelhos de ar condicionados da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 05/03/2026, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com ou protocolo na recepção. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 27 de fevereiro de 2026. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

Processo de contratação Contratado

DISPENSA N.º 003/2026

Processo: 008/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 24/02/2026 4 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 008/2026 – Dispensa n. º 008/2026 – Contratação de empresa para confecção e instalação de moveis planejados para as salas do Procon e CAC da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 27/02/2026, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 24 de fevereiro de 2026. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

Processo de contratação Contratado

DISPENSA N.º 002/2026

Processo: 007/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 12/02/2026 4 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 007/2026 – Dispensa n. º 002/2026 – Contratação de empresa especializada para fornecimento vasos plantados, mudas de plantas e flores ornamentais, materiais de forração, insumos de plantio e demais itens de paisagismo para manutenção e conservação do jardim interno e jardim externo, bem como a prestação de serviço de plantio do jardim externo da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 23/02/2026, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 12 de fevereiro de 2026. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

Processo de contratação Contratado

DISPENSA N.º 001/2026

Processo: 006 Tipo: Dispensa Publicação: 11/02/2026 6 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA MUNICIPAL DE CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 006/2026 – Dispensa n. º 001/2026 – Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de moveis planejados para a recepção e sala do jurídico, no prédio da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 19/02/2026, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 11 de fevereiro de 2026. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

Processo de contratação Encerrado

Dispensa n.º 027/2025

Processo: 044/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 04/12/2025 4 documentos

A MUNICIPAL DE CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 044/2025 – Dispensa n. º 027/2025 – Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 01 (uma) galeria composta de um painel em MDF, para exposição de quadros; fundo na cor volato (marca greenplac); bordas na cor carmel (marca greenplac); iluminação em todo em torno da parte interna da borda com inumação 3000k com fita cob, iluminação através de interruptor mini, no hall de entrada da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG, bem como a fixação do letreiro na parte superior do painel e dos quadros de foto no painel. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 09/12/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 04 de dezembro de 2025. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

Processo de contratação Deserto

Dispensa n.º 026/2025

Processo: 043/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 27/11/2025 2 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA n. º 039/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 043/2025 – Dispensa n. º 026/2025 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes para servidores da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 09:00hs do dia 02/12/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 27 de novembro de 2025. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

Processo de contratação Contratado

Dispensa n.º 025/2025

Processo: 040/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 14/10/2025 4 documentos

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 040/2025 – Dispensa n. º 025/2025 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em contabilidade aplicada ao setor público, permanente, na Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 21/10/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 14 de outubro de 2025. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

Processo de contratação Contratado

Dispensa n.º 024/2025

Processo: 039/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 14/10/2025 4 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA n. º 035/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 039/2025 – Dispensa n. º 024/2025 – Contratação de empresa para a fornecimento de gêneros alimentícios – itens padaria, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 17/10/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 14 de outubro de 2025. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

Processo de contratação Contratado

Dispensa n.º 023/2025

Processo: 038/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 23/09/2025 7 documentos

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 038/2025 – Dispensa n. º 023/2025 – Contratação de empresa para a prestação de serviço de assessoria jurídica – Advogado, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 29/09/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 23 de setembro de 2025. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

Processo de contratação Deserto

Dispensa n.º 022/2025

Processo: 034/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 08/09/2025 2 documentos

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 034/2025 – Dispensa n. º 022/2025 – Contratação de empresa para a prestação de serviço de assessoria jurídica junto a CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão e aos Vereadores Mirins, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 11/09/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 08 de setembro de 2025. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.