Licitações

Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026

Processo: 003/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 03/02/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 003/2026 – Inexigibilidade n. º 003/2026 – Contratação de 1 (uma) inscrição junto a empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA LTDA, no 661º CURSO DE CAPACITAÇÃO, nos dias 17 a 20 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF. Elenimar Briguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026

Processo: 002/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 22/01/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 002/2026 – Inexigibilidade n. º 002/2026 – Contratação de 1(uma) inscrição junto a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, no CURSO DE CAPACITAÇÃO, nos dias 27 a 30 de janeiro de 2026, em Belo Horizonte/MG. Juliana Aparecida de Jesus Mariquito - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.º 013/2025

Processo: 042/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 18/11/2025 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 042/2025 – Inexigibilidade n. º 013/2025 – Contratação de empresa para fornecimento de inscrições para Participação de servidor no curso: 654º e 655º CURSO DE CAPACITAÇÃO, nos dias 2 a 5 e 9 a 12 de dezembro de 2025, em Belo Horizonte/MG. São Sebastião da Vargem Alegre, 18 de novembro de 2025. Eleinimar Briguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.º 012/2025

Processo: 041/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 17/10/2025 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 037/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE/MG – Processo Licitatório n.º 041/2025 –– Inexigibilidade n. º 012/2025 – torna público a realização do processo licitatório n.º 041/2025 – Inexigibilidade n. º 012/2025 – Contratação de inscrições para o no 648º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. ELENIMAR BRIGUENTE GODINHO - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.º 011/2025

Processo: 037/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 17/09/2025 2 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 037/2025 – Inexigibilidade n. º 011/2025 – Contratação de empresa para fornecimento de inscrições para participação na 1ª Marcha dos Vereadores de Minas Gerai em Brasília, nos dias 30 de setembro a 3 de outubro de 2025, em Brasília/DF. São Sebastião da Vargem Alegre, 17 de setembro de 2025. Eleinimar Briguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.º 010/2025

Processo: 036/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 10/09/2025 3 documentos

Contratação de empresa especializada para prestar serviço de 1 (uma) inscrição no curso AS INOVAÇÕES E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO

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Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.º 009/2025

Processo: 031/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 21/08/2025 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 031/2025 – Inexigibilidade n. º 009/2025 – Contratação de empresa para fornecimento de inscrições para CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO V) e 644º CURSO SOBRE AS INOVAÇÕES E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO, respectivamente nos dias 26 a 29 de agosto e 23 a 26 de setembro de 2025, em Belo Horizonte/MG. São Sebastião da Vargem Alegre, 21 de agosto de 2025. Eleinimar Briguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.º 008/2025

Processo: 028/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 26/06/2025 3 documentos

Inscrição para o CURSO DE CAPACITAÇÃO em Muriaé/MG

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Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.º 007/2025

Processo: 026/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 06/06/2025 3 documentos

Inscrição para o 631º e 636º CURSO DE CAPACITAÇÃO em Belo Horizonte/MG.

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Processo de contratação Publicado

Inexigibilidade n.º 006/2025

Processo: 025/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 19/05/2025 2 documentos

Inscrição para o 629º CURSO SOBRE ATUAÇÃO DO PLENÁRIO, REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E O PAPEL DO LEGISLATIVO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS MUNICIPAIS em Brasília/DF

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