Na última quinta-feira, 18 de junho de 2026, a Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano. Durante a reunião, os vereadores apreciaram e aprovaram projetos de grande relevância para o município, além de prestarem homenagens por meio de moções de pesar.
Na última quinta-feira, 18 de junho de 2026, a Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano. Durante a reunião, os vereadores apreciaram e aprovaram projetos de grande relevância para o município, além de prestarem homenagens por meio de moções de pesar.
Confira as matérias apreciadas:
✅ Projeto de Lei nº 178/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município de São Sebastião da Vargem Alegre e dá outras providências.
Situação: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
✅ Projeto de Resolução nº 08/2026 – Dispõe sobre a baixa patrimonial e a devolução de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal ao Município de São Sebastião da Vargem Alegre, além de estabelecer outras providências.
Situação: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
✅ Projeto de Resolução nº 09/2026 – Regulamenta o Programa de Estágio do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON Câmara), instituído pela Resolução nº 001/2025, e dá outras providências.
Situação: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Além das deliberações, foram apresentadas as seguintes homenagens:
📌 Moção de Pesar nº 015/2026, em homenagem a José Luís Sudal.
📌 Moção de Pesar nº 016/2026, em homenagem a Laudimar Antônio Carneiro.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade legislativa e o desenvolvimento de São Sebastião da Vargem Alegre, trabalhando em prol dos interesses da população.