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29/10/2026

Câmara Municipal aprova projetos e matérias importantes para São Sebastião da Vargem Alegre

Câmara Municipal aprova projetos e matérias importantes para São Sebastião da Vargem Alegre
Comunicação

No dia 22 de outubro de 2026, a Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre realizou reuniões legislativas com a aprovação de importantes matérias, incluindo o orçamento municipal para 2027, a criação do programa Cinema na Câmara, a concessão de homenagens e melhorias na segurança viária. Também foram aprovadas atas de sessões anteriores, a autorização para fornecimento de cestas natalinas aos agentes públi...

Câmara Municipal aprova projetos e matérias importantes para São Sebastião da Vargem Alegre

No dia 22 de outubro de 2026, a Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre realizou reuniões legislativas marcadas pela apreciação e aprovação de importantes matérias de interesse do município.

Entre os principais destaques, está a aprovação, por maioria, do Projeto de Lei nº 182/2026, que estabelece a previsão de receitas e fixa as despesas municipais para o exercício financeiro de 2027.

Também foram aprovados os Projetos de Resolução nº 010/2026, que institui o programa Cinema na Câmara, e nº 011/2026, que autoriza o fornecimento de cestas natalinas aos agentes públicos do Legislativo Municipal.

Durante as reuniões, foram aprovados ainda os Projetos de Decreto Legislativo nº 002/2026 e nº 003/2026, referentes à concessão de Títulos de Cidadão Honorário e Diplomas de Honra ao Mérito, respectivamente.

Na área de infraestrutura e segurança viária, foi aprovada a Indicação nº 022/2026, de autoria dos vereadores Cristiani, João Breno e Maria Nazaré, que propõe a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Prefeito José Alves Duarte.

Também foram aprovadas, por unanimidade dos presentes, as atas da 8ª Sessão Ordinária e da 4ª Sessão Solene em homenagem ao Dia do Idoso, além de três Moções de Pesar, em memória de Olívia Rodrigues Varizi Santos, Maria Sebastiana Rabelo e José Antônio Juliani.

As reuniões reforçaram a atuação do Poder Legislativo na apreciação de propostas relacionadas à administração pública, à valorização da comunidade e ao desenvolvimento de São Sebastião da Vargem Alegre.