Leis

LEI N°500/2016

13/07/2016 Documento oficial

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, FIXADOS PELA RESOLUÇÃO N°002/2012 E TAMBÉM DA LEI 413/2012 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS

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LEI N°499/2016

27/06/2016 Documento oficial

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°498/2016

14/03/2016 Documento oficial

REGULAMENTA A DISPENSA DA FUNÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ELEITO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE

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LEI N°497/2016

14/03/2016 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°496/2016

14/03/2016 Documento oficial

DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PUBLICO

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LEI N°495/2016

26/02/2016 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°494/2016

23/12/2015 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°491/2015

23/12/2015 Documento oficial

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°490/2015

18/12/2015 Documento oficial

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL "REFIM"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°489/2015

27/10/2015 Documento oficial

DECLARA COMO DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE

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LEI N°488/2015

27/10/2015 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°487/2015

28/09/2015 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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