Licitações

Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.º 013/2025

Processo: 042/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 18/11/2025 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 042/2025 – Inexigibilidade n. º 013/2025 – Contratação de empresa para fornecimento de inscrições para Participação de servidor no curso: 654º e 655º CURSO DE CAPACITAÇÃO, nos dias 2 a 5 e 9 a 12 de dezembro de 2025, em Belo Horizonte/MG. São Sebastião da Vargem Alegre, 18 de novembro de 2025. Eleinimar Briguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.º 012/2025

Processo: 041/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 17/10/2025 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 037/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE/MG – Processo Licitatório n.º 041/2025 –– Inexigibilidade n. º 012/2025 – torna público a realização do processo licitatório n.º 041/2025 – Inexigibilidade n. º 012/2025 – Contratação de inscrições para o no 648º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. ELENIMAR BRIGUENTE GODINHO - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Contratado

Dispensa n.º 025/2025

Processo: 040/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 14/10/2025 4 documentos

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 040/2025 – Dispensa n. º 025/2025 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em contabilidade aplicada ao setor público, permanente, na Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 21/10/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 14 de outubro de 2025. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Contratado

Dispensa n.º 024/2025

Processo: 039/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 14/10/2025 4 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA n. º 035/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 039/2025 – Dispensa n. º 024/2025 – Contratação de empresa para a fornecimento de gêneros alimentícios – itens padaria, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 17/10/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 14 de outubro de 2025. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Contratado

Dispensa n.º 023/2025

Processo: 038/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 23/09/2025 7 documentos

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 038/2025 – Dispensa n. º 023/2025 – Contratação de empresa para a prestação de serviço de assessoria jurídica – Advogado, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 29/09/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 23 de setembro de 2025. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.º 011/2025

Processo: 037/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 17/09/2025 2 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 037/2025 – Inexigibilidade n. º 011/2025 – Contratação de empresa para fornecimento de inscrições para participação na 1ª Marcha dos Vereadores de Minas Gerai em Brasília, nos dias 30 de setembro a 3 de outubro de 2025, em Brasília/DF. São Sebastião da Vargem Alegre, 17 de setembro de 2025. Eleinimar Briguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.º 010/2025

Processo: 036/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 10/09/2025 3 documentos

Contratação de empresa especializada para prestar serviço de 1 (uma) inscrição no curso AS INOVAÇÕES E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO

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Processo de contratação Publicado

Concorrência Pública n.º 002/2025

Processo: 35/2025 Tipo: Pregão Publicação: 10/09/2025 12 documentos

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do processo licitatório n. º 035/2025 – Concorrência Eletrônica n. º 002/2025 – Contratação de empresa de engenharia para execução de obra pública, consistente na ampliação e reforma da sede da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Recebimento das propostas até as 08:30hs do dia 25/09/2025, por meio do Portal de Compras Públicas – https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.saosebastiaodavargemalegre.mg.leg.br. Informações complementares: Setor de Licitação pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. São Sebastião da Vargem Alegre, 10 de setembro de 2025. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Deserto

Dispensa n.º 022/2025

Processo: 034/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 08/09/2025 2 documentos

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 034/2025 – Dispensa n. º 022/2025 – Contratação de empresa para a prestação de serviço de assessoria jurídica junto a CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão e aos Vereadores Mirins, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 11/09/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 08 de setembro de 2025. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

Dispensa n.º 021/2025

Processo: 032/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 27/08/2025 2 documentos

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 032/2025 – Dispensa n. º 021/2025 – Contratação de empresa para o fornecimento de Kits personalizados (mini agendas e canetas), em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 02/08/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 27 de agosto de 2025. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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