Licitações

Processo de contratação Contratado

DISPENSA N.º 003/2026

Processo: 008/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 24/02/2026 4 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 008/2026 – Dispensa n. º 008/2026 – Contratação de empresa para confecção e instalação de moveis planejados para as salas do Procon e CAC da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 27/02/2026, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 24 de fevereiro de 2026. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Contratado

DISPENSA N.º 002/2026

Processo: 007/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 12/02/2026 4 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 007/2026 – Dispensa n. º 002/2026 – Contratação de empresa especializada para fornecimento vasos plantados, mudas de plantas e flores ornamentais, materiais de forração, insumos de plantio e demais itens de paisagismo para manutenção e conservação do jardim interno e jardim externo, bem como a prestação de serviço de plantio do jardim externo da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 23/02/2026, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 12 de fevereiro de 2026. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Contratado

DISPENSA N.º 001/2026

Processo: 006 Tipo: Dispensa Publicação: 11/02/2026 6 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA MUNICIPAL DE CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 006/2026 – Dispensa n. º 001/2026 – Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de moveis planejados para a recepção e sala do jurídico, no prédio da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 19/02/2026, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 11 de fevereiro de 2026. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 004/2026

Processo: 004/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 05/02/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 04/2026 – Inexigibilidade n. º 004/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 1 (uma) inscrição no 661º CURSO SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL 2026: INOVAÇÃO, EFICIÊNCIA E PROTAGONISMO DO PODER LEGISLATIVO, nos dias 17/02 a 20/02/2026, em Belo Horizonte, promovida pela empresa INSTITUTO GLOBAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA . Elenimar Briguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026

Processo: 003/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 03/02/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 003/2026 – Inexigibilidade n. º 003/2026 – Contratação de 1 (uma) inscrição junto a empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA LTDA, no 661º CURSO DE CAPACITAÇÃO, nos dias 17 a 20 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF. Elenimar Briguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026

Processo: 002/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 22/01/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 002/2026 – Inexigibilidade n. º 002/2026 – Contratação de 1(uma) inscrição junto a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, no CURSO DE CAPACITAÇÃO, nos dias 27 a 30 de janeiro de 2026, em Belo Horizonte/MG. Juliana Aparecida de Jesus Mariquito - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 001/2026 - CREDENCIAMENTO N.º 001/2026

Processo: 001/2026 Tipo: Chamamento Público Publicação: 15/01/2026 2 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA MUNICIPAL DE CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 001/2026 – Inexigibilidade n. º 001/2026 – na forma de CREDENCIAMENTO, para contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e fornecimento de cartão magnético de vale-alimentação para os agentes públicos da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre, cumprindo o disposto na Resolução nº 006/2025 e legislação do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e Lei 14.442/2022, conforme especificações do Termo de Referência. Entrega da documentação mediante protocolo na recepção da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre ocorrer a partir das 08 horas do dia 16/01/2026 até às 12 horas do dia 30/01/2026. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 11 de fevereiro de 2026. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

Dispensa n.º 027/2025

Processo: 044/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 04/12/2025 4 documentos

A MUNICIPAL DE CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 044/2025 – Dispensa n. º 027/2025 – Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 01 (uma) galeria composta de um painel em MDF, para exposição de quadros; fundo na cor volato (marca greenplac); bordas na cor carmel (marca greenplac); iluminação em todo em torno da parte interna da borda com inumação 3000k com fita cob, iluminação através de interruptor mini, no hall de entrada da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG, bem como a fixação do letreiro na parte superior do painel e dos quadros de foto no painel. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 09/12/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 04 de dezembro de 2025. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Contratado

Pregão Eletrônico n.º 002/2025

Processo: 033/2025 Tipo: Pregão Publicação: 01/12/2025 6 documentos

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE/MG – torna público a realização do Processo Licitatório n. º 033/2025 – Pregão Eletrônico n. º 002/2025 – Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e demais equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Recebimento das propostas até as 12:00hs do dia 11/12/2025, por meio do Portal de Compras Públicas – https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.saosebastiaodavargemalegre.mg.leg.br. Informações complementares: Setor de Licitação pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. São Sebastião da Vargem Alegre, 01 de dezembro de 2025. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Deserto

Dispensa n.º 026/2025

Processo: 043/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 27/11/2025 2 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA n. º 039/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 043/2025 – Dispensa n. º 026/2025 – Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes para servidores da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 09:00hs do dia 02/12/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 27 de novembro de 2025. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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