Licitações

Processo de contratação Contratado

DISPENSA N.º 009/2026

Processo: 017/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 16/04/2026 12 documentos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA n. º 009/2026A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 017/2026 – Dispensa n. º 009/2026 – contratação de empresa para aquisição de material de consumo de expediente, escritório e copa/cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 24/04/2026, pelo portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis e site https://www.saosebastiaodavargemalegre.mg.leg.br/licitacoes-e-contratos. São Sebastião da Vargem Alegre, 17 de abril de 2026. Paloma Talita Martins De Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 008/2026

Processo: 018/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 15/04/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 018/2026 – Inexigibilidade n. º 008/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) inscrições em evento de capacitação em Belo Horizonte, no 670º e 674º CURSO DE CAPACITAÇÃO. São Sebastião da Vargem Alegre, 15 de abril de 2026. Paloma Talita Martins de Laia - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 007/2026

Processo: 016/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 27/03/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 016/2026 – Inexigibilidade n. º 007/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 1(uma) inscrições em evento de capacitação no período de 31/03 a 03/04/2026 em Belo Horizonte, no 667º CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL E INICIATIVA LEGISLATIVA MUNICIPAL, nos dias 31/03 a 03/04/2026, em Belo Horizonte. São Sebastião da Vargem Alegre, 27 de março de 2026. Juliana Aparecida de Jesus Mariquito - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Anulado

DISPENSA N.º 008/2026

Processo: 015/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 24/03/2026 3 documentos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2026A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 015/2026 – Dispensa n. º 008/2026 – Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo de expediente, escritório e copa/cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 31/03/2026, pelo portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis e site https://www.saosebastiaodavargemalegre.mg.leg.br/licitacoes-e-contratos. São Sebastião da Vargem Alegre, 24 de março de 2026. Juliana Aparecida de Jesus Mariquito - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

DISPENSA N.º 007/2026

Processo: 014/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 20/03/2026 4 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 014/2026 – Dispensa n. º 007/2026 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda, em regime de empreitada por preço global, de reforma com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para possibilitar a realização do conjunto de atividades para reforma do edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 26/03/2026, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com . Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 20 de março de 2026. Juliana Aparecida de Jesus Mariquito - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Contratado

DISPENSA N.º 006/2026

Processo: 012/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 17/03/2026 4 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 013/2026 – Dispensa n. º 006/2026 – Contratação de empresa para a fornecimento de camisas de uniforme para servidores de participantes do Projeto Parlamento Jovem 2026, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 23/03/2026, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com ou protocolo na recepção . Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 17 de março de 2026. Juliana Aparecida de Jesus Mariquito - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 006/2026

Processo: 012/2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 12/03/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 012/2026 – Inexigibilidade n. º 006/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 1(uma) inscrições em evento de capacitação no período de 24/03 a 27/03/2026 em Belo Horizonte, no 666º CURSO SOBRE A ATUAÇÃO PARLAMENTAR E RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOA VEREADORES. São Sebastião da Vargem Alegre, 12 de março de 2026.Juliana Aparecida de Jesus Mariquito - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

DISPENSA N.º 005/2026

Processo: 011/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 12/03/2026 4 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 011/2026 – Dispensa n. º 005/2026 – a Contratação de empresa especializada em vidraçaria para prestação de serviços de instalação e fornecimento de vidros temperados incluído todos os materiais e insumos e chaves para atendimento as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 17/03/2026, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com ou protocolo na recepção. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 12 de março de 2026. Juliana Aparecida de Jesus Mariquito - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

INEXIGIBILIDADE N.º 005/2026

Processo: 010//2026 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 09/03/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 010/2026 – Inexigibilidade n. º 005/2026 – Contratação de empresa para fornecimento de 5 (cinco) inscrições em evento de capacitação no período de 24/03 a 27/03/2026 em Belo Horizonte, no 666º CURSO SOBRE A ATUAÇÃO PARLAMENTAR E RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOA VEREADORES. São Sebastião da Vargem Alegre, 09 de março de 2026. Juliana Aparecida de Jesus Mariquito - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

DISPENSA N.º 004/2026

Processo: 009/2026 Tipo: Dispensa Publicação: 27/02/2026 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 009/2026 – Dispensa n. º 004/2026 – Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de aparelhos ar condicionados e limpeza em aparelhos de ar condicionados da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 05/03/2026, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com ou protocolo na recepção. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 27 de fevereiro de 2026. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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