Portal oficial do Legislativo Municipal
Preferências de leitura

Recursos de acessibilidade

Ajuste a visualização conforme sua necessidade. As escolhas ficam salvas neste dispositivo.

Tamanho do texto

Aumente em etapas sem perder conteúdo.

100%

Alto contraste

Amplia a diferença entre textos, fundos e controles.

Sublinha os links presentes no conteúdo e no rodapé.

Leitura confortável

Usa uma fonte mais aberta e aumenta o espaçamento.

Reduzir movimentos

Desativa animações, transições e rotação automática.

Esses recursos complementam as configurações do navegador e das tecnologias assistivas.

Compras públicas

Licitações

Consulte editais, contratos, homologações, adjudicações e documentos publicados pela Câmara Municipal.

Processo de contratação Deserto

Dispensa n.º 008/2025

Processo: 011/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 20/02/2025 2 documentos

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG – Processo Licitatório n. º 011/2025 – Dispensa n. º 008/2025 – torna público a realização do processo licitatório n. º 011/2025 – Dispensa n. º 008/2025 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de acesso à internet, via fibra óptica, com velocidade de no mínimo 600 mega, com comodato de equipamentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 25/02/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 20 de fevereiro de 2025. João Batista Breno Junior.

Processo de contratação Publicado

Dispensa n.º 007/2025

Processo: 010/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 18/02/2025 5 documentos

Contratação de empresa para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos para impressões, cópias e digitalizações de documentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos, exceto papel.

Processo de contratação Publicado

Dispensa n.º 006/2025

Processo: 009/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 07/02/2025 3 documentos

Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza.

Processo de contratação Publicado

Dispensa n.º 005/2025

Processo: 008/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 06/02/2025 4 documentos

Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios - itens de padaria para Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre – MG.

Processo de contratação Publicado

Dispensa n.º 004/2025

Processo: 007/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 04/02/2025 5 documentos

Contratação de empresa para aquisição de itens de papelaria, escritório e utensílios de cozinha com entrega parcelada para atender as necessidades e atividades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre – MG.

Processo de contratação Encerrado

Dispensa n.º 003/2025

Processo: 006/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 03/02/2025 5 documentos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E GÁS.

Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.° 003/2025

Processo: 05/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 28/01/2025 0 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 005/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG – Processo Licitatório n.º 005/2025 –– Inexigibilidade n. º 003/2025 – torna público a realização do processo licitatório n. º 005/2025 – Inexigibilidade n.º 003/2025 – Contratação de inscrições no curso “PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO FASE INTERNA E SEUS INSTRUMENTOS – DFD, ETP, TR E PB – Sob a ótica da Lei nº 14.133/21, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. João Batista Breno Junior.

Processo de contratação Contratado

Dispensa n.º 002/2025

Processo: 004/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 27/01/2025 4 documentos

Contratação de empresa para SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO NA CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE À EQUIPE DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA SANEAMENTO DE DÚVIDAS COTIDIANAS EM RELAÇÃO A ELABORAÇÃO E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, EDITAIS EM LICITAÇÃO, CONTRATOS E ADITIVOS, BEM COMO, DEMAIS QUESTÕES JURÍDICAS INERENTES AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS, DA LEI Nº. 14.133/21.

Processo de contratação Contratado

Inexigibilidade n.º 002/2025

Processo: 003/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 23/01/2025 2 documentos

Contratação da empresa ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para distribuição e fornecimento de energia elétrica.

Processo de contratação Contratado

Inexigibilidade n.º 001/2025

Processo: 002/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 16/01/2025 1 documento

Contratação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para fornecimento de água para abastecimento do prédio da Câmara Municipal.