Licitações

Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.º 009/2025

Processo: 031/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 21/08/2025 3 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do Processo licitatório n. º 031/2025 – Inexigibilidade n. º 009/2025 – Contratação de empresa para fornecimento de inscrições para CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEGISLAÇÃO, PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA (MÓDULO V) e 644º CURSO SOBRE AS INOVAÇÕES E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO, respectivamente nos dias 26 a 29 de agosto e 23 a 26 de setembro de 2025, em Belo Horizonte/MG. São Sebastião da Vargem Alegre, 21 de agosto de 2025. Eleinimar Briguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Anulado

Concorrência Pública n.º 001/2025

Processo: 030/2025 Tipo: Pregão Publicação: 18/08/2025 17 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA n. º 030/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do processo licitatório n. º 030/2025 – Concorrência Eletrônica n. º 001/2025 – Contratação de empresa de engenharia para execução de obra pública, consistente na ampliação e reforma da sede da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 02/09/2025, por meio do Portal de Compras Públicas – https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.saosebastiaodavargemalegre.mg.leg.br. Informações complementares: Setor de Licitação pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. São Sebastião da Vargem Alegre, 18 de agosto de 2025. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Contratado

Dispensa n.º 020/2025

Processo: 028/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 08/07/2025 5 documentos

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do processo licitatório n. º 029/2025 – Dispensa n. º 020/2025 – Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, equipamentos de informática e infraestrutura de rede, incluindo suporte técnico presencial e remoto, configuração, substituição de peças, diagnóstico de falhas, organização de cabeamento lógico e demais atividades correlatas, com fornecimento das ferramentas adequadas, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 11/07/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 08 de julho de 2025. Elenimar Biguente Godinho - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Anulado

Pregão Eletronico n.º 001/2025

Processo: 027/2025 Tipo: Pregão Publicação: 01/07/2025 4 documentos

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do processo licitatório n. º 027/2025 – Pregão Eletrônico n. º 001/2025 – Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e demais equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 14/07/2025, no sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 01 de junho de 2025. Elenimar Briguente Godinho - Pregoeiro. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.º 008/2025

Processo: 028/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 26/06/2025 3 documentos

Inscrição para o CURSO DE CAPACITAÇÃO em Muriaé/MG

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Processo de contratação Encerrado

Inexigibilidade n.º 007/2025

Processo: 026/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 06/06/2025 3 documentos

Inscrição para o 631º e 636º CURSO DE CAPACITAÇÃO em Belo Horizonte/MG.

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Processo de contratação Encerrado

Dispensa n.º 019/2025

Processo: 024/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 29/05/2025 6 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA n. º 024/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do processo licitatório n. º 024/2025 – Dispensa n. º 019/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E INSTALAÇÕES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGE-MG. Recebimento das propostas até as 12:00hs do dia 07/05/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 29 de abril de 2025. Fabio Aurélio Cordeiro Bazoti Oliveira - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Publicado

Inexigibilidade n.º 006/2025

Processo: 025/2025 Tipo: Inexigibilidade Publicação: 19/05/2025 2 documentos

Inscrição para o 629º CURSO SOBRE ATUAÇÃO DO PLENÁRIO, REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E O PAPEL DO LEGISLATIVO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS MUNICIPAIS em Brasília/DF

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Processo de contratação Encerrado

Dispensa n.º 018/2025

Processo: 023/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 28/04/2025 4 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA n. º 023/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do processo licitatório n. º 023/2025 – Dispensa n. º 018/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE/MG, QUE INCLUIRÁ AS DISCIPLINAS DE PROJETO ESTRUTURAL, ARQUITETÔNICO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, TELEFÔNICO, DE COMBATE A INCÊNDIO E SPDA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 07/05/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 28 de abril de 2025. Fabio Aurélio Cordeiro Bazoti Oliveira - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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Processo de contratação Contratado

Dispensa n.º 017/2025

Processo: 022/2025 Tipo: Dispensa Publicação: 15/04/2025 5 documentos

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA n. º 022/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE- MG –– torna público a realização do processo licitatório n. º 022/2025 – Dispensa n. º 017/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG. Recebimento das propostas até as 08:00hs do dia 25/04/2025, pelo e-mail: licitacaocamarassva@gmail.com. Edital na Câmara Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. São Sebastião da Vargem Alegre, 15 de abril de 2025. Fabio Aurélio Cordeiro Bazoti Oliveira - Agente de Contratação. João Batista Breno Junior - Presidente de Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG.

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