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Legislação

Indicações

Consulte leis, portarias, resoluções, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.

100 indicações encontradas

Mais recente: 19/10/2026

INDICAÇÃO N° 69/2025

04/09/2025 Documento oficial

CRISTIANI OLIVEIRA PINTO BRIGUENTE, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, 0 ajuste de salario por defasagem dos cargos de Fisioterapeuta, Nutricionista e Psicólogo


INDICAÇÃO N° 62/2025

20/08/2025 Documento oficial

CRISTIANI OLIVEIRA PINTO BRIGUENTE, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentissimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, a regularização do piso salarial dos Professores e o pagamento dos atrasos.


INDICAÇÃO N° 61/2025

20/08/2025 Documento oficial

CRISTIANI OLIVEIRA PINTO BRIGUENTE, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, a revisão do Repasse de Incentivo para a equipe de Saúde Bucal


INDICAÇÃO N° 60/2025

20/08/2025 Documento oficial

CRISTIANI OLIVEIRA PINTO BRIGUENTE, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, a criação do projeto Forro dos Idosos.


INDICAÇÃO N° 65/2025

19/08/2025 Documento oficial

JOAO BATISTA BRENO E WALDECY APARECIDO BRIGUENTE, vereadores, apresenta, nos termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que proceda a implantação de 02 (dois) Refletores em frente e quebra-molas no posto do Canteiro..


INDICAÇÃO N° 64/2025

19/08/2025 Documento oficial

JOAO BATISTA BRENO E WALDECY APARECIDO BRIGUENTE, vereadores, apresenta, nos termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que proceda com asfaltamento do morro e em frente a Unidade de Saúde Isolino Rosa de Almeida


INDICAÇÃO N° 63/2025

19/08/2025 Documento oficial

JOAO BATISTA BRENO JUNIOR E WALDECY APARECIDO BRIGUENTE, vereadores, apresenta, nos termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que proceda a Construção de Area de Lazer e Academia de Ginastica em frente ao posto do Canteiro


INDICAÇÃO N° 58/2025

13/08/2025 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, que seja viabilizado um carro exclusivo para Epidemiologia.


INDICAÇÃO N° 57/2025

12/08/2025 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, que os motoristas de caminhão do município que dão apoio buscando materiais em outras cidades passem a receber diária.


INDICAÇÃO N° 56/2025

10/07/2025 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, que a Secretaria de Saúde volte com o projeto de pagamento parcial de óculos


INDICAÇÃO N° 55/2025

10/07/2025 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, a implantação de cursos profissionalizantes de corte e costura e de manicure


INDICAÇÃO N° 54/2025

10/07/2025 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Intemo desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, que 0 responsável pela limpeza da Secretaria de Meio Ambiente receba adicional por insalubridade.