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Legislação

Indicações

Consulte leis, portarias, projetos, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.

40 indicações encontradas

Mais recente: 21/09/2026

INDICAÇÃO N° 04/2025

08/01/2025 Documento oficial

MARIA NAZARÉ PEDROSA RODRIGUES, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que proceda com aquisição de GRADES DE PROTEÇÃO na Pracinha localizada no Bairro João José de Souza, conhecido por Bairro Joao Neto, na Rodovia Avenida Prefeito José Alves Duarte, quanto na parte de cima quanto na parte de baixo ponde futuramente será colocado um parquinho para crianças ou Academia popular.


INDICAÇÃO N° 03/2025

08/01/2025 Documento oficial

MARIA NAZARÉ PEDROSA RODRIGUES, vereadora, apresenta nos Termos do Requerimento Interno desta Casa Legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que proceda com o calçamento com blocos/Asfalto e faça a rede de capitação de água, no morro do Juca, morro esse, que dá acesso a várias propriedades rurais no sentido rurais no sentido à Guiricema-MG.


INDICAÇÃO N° 02/2025

08/01/2025 Documento oficial

MARIA NAZARÉ PEDROSA RODRIGUES, vereadora nessa Casa Legislativa, na forma regimental, após ouvido 0 Plenário, seja encaminhado expediente na forma de Indicação ao Executivo Municipal para a criação de um ABRIGO PÚBLICO para os idosos em situação de risco, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigo temporário ou permanente.


INDICAÇÃO N° 01/2025

08/01/2025 Documento oficial

MARIA NAZARÉ PEDROSA RODRIGUES, vereadora, apresenta, nos termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que prossiga com a construção de banheiros na Capela do Divino Espirito Santo de nossa cidade, vez que no ano de 2024 foi realizado com apoio do Poder Executivo a reforma da mesma