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Legislação

Indicações

Consulte leis, portarias, projetos, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.

40 indicações encontradas

Mais recente: 21/09/2026

INDICAÇÃO N° 21/2026

21/09/2026 Documento oficial

A Vereadora Daniela Aparecida Moura que esta subscreve, no uso de suas atribuiçóes legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a necessidade de asfaltamento ou calçamento de bloquete da Rua Américo Baêsso, localizada no Bairro Noberto Vieira de Almeida em nosso Município.


INDICAÇÃO N° 20/2026

08/09/2026 Documento oficial

A Vereadora Sandra Aparecida Gonzaga de Oliviera que esta subscreve, no uso de suas atribuições legats e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a nomeação do Complexo Administrativo para Lucimar Aparecida Cruzato Bicalho.


INDICAÇÃO N° 014/2026

13/07/2026 Documento oficial

O Vereador João Batista Breno Júnior que esta subscreve, no uso de suas atribuiçOes legais e regimentais, vem. respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Arcedino José de Almeida. que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para 0 asfaltamento das Ruas Josué Baesso e Júlio Pontes.


INDICAÇÃO N° 13/2026

13/07/2026 Documento oficial

O Vereador João Batista Breno Júnior que esta subscreve, no uso de suas atribuiçóes legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Arcedino José de Almeida, que determine ao setor competente a realização de estudos e, sendo viável, a construção de um Parque Sensorial no Bairro José Bento de Souza Lima, destinado especialmente às crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuizo da utilização por toda a comunidade.


INDICAÇÃO N° 12/2026

13/07/2026 Documento oficial

O Vereador João Batista Breno Júnior que esta subscreve, no uso de suas atribuiçóes legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Arcedino José de Almeida, que determine ao setor competente a realização de estudos e, sendo viável, a construção de um Parque Sensorial no Bairro José Bento de Souza Lima, destinado especialmente às crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuizo da utilização por toda a comunidade.


INDICAÇÃO N° 11/2026

15/05/2026 Documento oficial

A Vereadora Cristiani Oliveira Pinto Briguente que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao setor responsável a troca de pneus das ambulâncias.


INDICAÇÃO N° 10/2026

15/05/2026 Documento oficial

A Vereadora Cristiani Oliveira Pinto Briguente que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao setor responsável a aquisição de novos computadores para o Programa Saúde da Família (PSF)


INDICAÇÃO N° 09/2026

12/05/2026 Documento oficial

A Vereadora Daniela Aparecida Moura que esta subscreve, no uso de suas atribuiçóes legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a necessidade de um carro exclusivo e adesivado para atender a Sala de Vacinas do Município


INDICAÇÃO N° 08/2026

12/05/2026 Documento oficial

A Vereadora Daniela Aparecida Moura que esta subscreve, no uso de suas atribuiçóes legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a viabilidade de uma iluminação na Rodovia Rui Francisco Pedrosa


INDICAÇÃO N° 07/2026

29/04/2026 Documento oficial

A Vereadora Cristiani Oliveira Pinto Briguente que esta subscreve, no uso de Suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao setor responsável a reforma da Quadra Poliesportiva próxima a Escola Municipal Coronel João Vieira


INDICAÇÃO N° 06/2026

29/04/2026 Documento oficial

A Vereadora Cristiani Oliveira Pinto Briguente que esta subscreve, no uso de Suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao setor responsável a implementação de um banheiro no segundo andar da Escola Municipal Coronel João Vieira.


INDICAÇÃO N° 05/2026

16/04/2026 Documento oficial

A Vereadora Cristiani Oliveira Pinto Briguente que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao setor responsável a implementação uma rampa de acessibilidade na Escola Municipal Coronel Joao Vieira