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Legislação

Indicações

Consulte leis, portarias, resoluções, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.

100 indicações encontradas

Mais recente: 19/10/2026

INDICAÇÃO N° 80/2025

13/10/2025 Documento oficial

O Vereador João Batista Breno Júnior que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Arcedino José de Almeida a realização do calçamento da Rua Américo Baesso, neste município.


INDICAÇÃO N° 81/2025

08/10/2025 Documento oficial

O Vereador Waldeci Aparecido Briguente que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção da iluminação entre a Entrada da Cabeça Preta e a antiga Oficina DO Marquinhos.


INDICAÇÃO N° 79/2025

10/09/2025 Documento oficial

O Vereador João Batista Breno Júnior que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de implantação de um sistema de geração de energia solar para atender todas as instalações e secretarias municipais da Prefeitura de São Sebastiao da Vargem Alegre


INDICAÇÃO N° 78/2025

10/09/2025 Documento oficial

O Vereador que esta Subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a contratação de um professor de música para atuar com os alunos das escolas da rede municipal de ensino, visando 0 desenvolvimento da fanfarra municipal e de outras atividades musicais e culturais no municipio.


INDICAÇÃO N° 77/2025

10/09/2025 Documento oficial

O Vereador João Batista Breno Júnior que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado e implementado um Projeto de Jovem Aprendiz para os alunos do Ensino Médio que estudam no município no âmbito da Administração Pública Municipal, voltado especialmente para os jovens do município de São Sebastião da Vargem Alegre, com oportunidades nas diversas Secretarias Municipais, incluindo, mas não se limitando, ao Programa Jovem Agricultor, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Administração, Obras e demais áreas da gestão pública.


INDICAÇÃO N° 76/2025

10/09/2025 Documento oficial

O Vereador João Batista Breno Júnior que esta subscreve, no uso de suas atribuiçOes legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de realizar o asfaltamento das ruas ainda não pavimentadas em asfalto do bairro José Bento de Souza Lima, bem como aproveitar o bloquete do calçamento retirado dessas vias para a execução do calçamento dos morros e colocação de bueiros que ligam a comunidade dos Carlota ao local conhecido como canteiro, que, principalmente em períodos chuvosos, tornam-se de dificil acesso à população local.


INDICAÇÃO N° 75/2025

10/09/2025 Documento oficial

SANDRA APARECIDA GONZAGA DE OLIVEIRA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, após a reformulação de Distrito Industrial para Parque de Exposição seja dado 0 nome de Manoel José Ribeiro.


INDICAÇÃO N° 74/2025

09/09/2025 Documento oficial

Os Vereadores que abaixo subscrevem, apresentam nos Termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, 0 Cascalhamento na Fazenda Pedra Branca e Felisberto


INDICAÇÃO N° 73/2025

09/09/2025 Documento oficial

Os Vereadores que abaixo subscrevem, apresentam nos Termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, para a contratação de Serviço através de Drone para pulverização de áreas cafeeiras.


INDICAÇÃO N° 72/2025

09/09/2025 Documento oficial

Os Vereadores que abaixo subscrevem, apresentam nos Termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, a pavimentação (calçamento ou asfaltamento) da Fazenda Penha localizado próximo ao Senhor Antônio Massi.


INDICAÇÃO N° 71/2025

04/09/2025 Documento oficial

Os Vereadores que abaixo subscrevem, apresentam nos Termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, 0 recapeamento da Avenida Prefeito José Alves Duarte


INDICAÇÃO N° 70/2025

04/09/2025 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, que seja viabilizado um carro exclusivo para a Fisioterapia