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Legislação

Indicações

Consulte leis, portarias, projetos, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.

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40 indicações encontradas

Mais recente: 21/09/2026

INDICAÇÃO N° 20/2025

22/01/2025 Documento oficial

SANDRA APARECIDA GONZAGA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicaçao, Sugerindo ao Exmo. A continuidade do Programa de Doação de Mudas

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INDICAÇÃO N° 15/2025

22/01/2025 Documento oficial

SANDRA APARECIDA GONZAGA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo. Calçamento das seguintes estradas Antônio Mussolim localizada na comunidade Água Santa e a conclusão do calçamento da comunidade do Canteiro e da comunidade Cabeça Preta denominada Nelsom Martins.

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INDICAÇÃO N° 14/2025

22/01/2025 Documento oficial

SANDRA APARECIDA GONZAGA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo. Calçamento dos seguintes trechos Alto os Lilicas, Morro dos Eugênios e 0 Alto dos Camilos.

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INDICAÇÃO N° 13/2025

22/01/2025 Documento oficial

SANDRA APARECIDA GONZAGA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo. A construção de uma unidade de saúde no Bairro João Neto para atender melhor a população desta localidade

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INDICAÇÃO N° 12/2025

22/01/2025 Documento oficial

SANDRA APARECIDA GONZAGA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Prefeito a urbanização e calçamento do loteamento da Fazenda Penha Longa.

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INDICAÇÃO N° 11/2025

21/01/2025 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo. A solicitação da finalização do calçamento do Bairro Adão José de Oliveira.

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INDICAÇÃO N° 10/2025

21/01/2025 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo. Para que seja realizada a manutenção das estradas da zona rural deste município

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INDICAÇÃO N° 09/2025

21/01/2025 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo. Coleta de lixo seletiva na Zona Rural que seja realizada a ampliação e regularização da coleta de lixo na zona rural de São Sebastiáo da Vargem Alegre, com a criação de um cronograma fixo e eficiente para 0 recolhimento de resíduos nessas regióes, visando atender adequadamente as necessidades dos moradores e preservar o meio ambiente

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INDICAÇÃO N° 08/2025

21/01/2025 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regirnento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo. A Criação de um Estacionamento na Capela Mortuária Municipal.

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INDICAÇÃO N° 07/2025

21/01/2025 Documento oficial

Joao Batista Breno Júnior, presidente da câmara, apresenta, nos termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, que seja estudado e viabilizado junto ao setor competente para que os Servidores Públicos do Executivo recebam o cartão de Vale-Alimentaçao Mensal

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INDICAÇÃO N° 05/2025

21/01/2025 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo. Coleta de lixo seletiva na Zona Rural que seja realizada a ampliação e regularização da coleta de lixo na zona rural de São Sebastiáo da Vargem Alegre, com a criação de um cronograma fixo e eficiente para 0 recolhimento de resíduos nessas regióes, visando atender adequadamente as necessidades dos moradores e preservar o meio ambiente.

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INDICAÇÃO N° 06/2025

13/01/2025 Documento oficial

Joao Batista Breno Júnior, presidente da câmara, apresenta, nos termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo a pavimentação asfáltica ou calçamento de bloquetes no final da Avenida Prefeito José Alves Duarte no bairro João Neto, entre a pracinha e o pesque pague do Aldinei

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