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Legislação

Indicações

Consulte leis, portarias, resoluções, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.

100 indicações encontradas

Mais recente: 19/10/2026

INDICAÇÃO N° 07/2026

29/04/2026 Documento oficial

A Vereadora Cristiani Oliveira Pinto Briguente que esta subscreve, no uso de Suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao setor responsável a reforma da Quadra Poliesportiva próxima a Escola Municipal Coronel João Vieira


INDICAÇÃO N° 06/2026

29/04/2026 Documento oficial

A Vereadora Cristiani Oliveira Pinto Briguente que esta subscreve, no uso de Suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao setor responsável a implementação de um banheiro no segundo andar da Escola Municipal Coronel João Vieira.


INDICAÇÃO N° 05/2026

16/04/2026 Documento oficial

A Vereadora Cristiani Oliveira Pinto Briguente que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao setor responsável a implementação uma rampa de acessibilidade na Escola Municipal Coronel Joao Vieira


INDICAÇÃO N° 04/2026

16/04/2026 Documento oficial

A Vereadora Cristiani Oliveira Pinto Briguente que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao setor responsável a implementação de armários para os alunos na Escola Municipal Coronel Joao Vieira


INDICAÇÃO N° 03/2026

10/02/2026 Documento oficial

A Vereadora Maria Nazaré Pedrosa Rodrigues que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisiçáo/contratação de uma caçamba (contêiner) para descarte de resíduos da obra em andamento.


INDICAÇÃO N° 02/2026

01/02/2026 Documento oficial

A Vereadora Maria Nazaré Pedrosa Rodrigues que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a Aquisição de uma Carreta Basculante para Trator Agrícola, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria de Agricultura e dos produtores rurais da nossa região.


INDICAÇÃO N° 01/2026

05/01/2026 Documento oficial

A Vereadora Cristiani Oliveira Pinto Briguente que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que faça um Marco de São Sebastião como ponto histórico e cultural para nossa Cidade


INDICAÇÃO N° 86/2025

24/11/2025 Documento oficial

A Vereadora Maria Nazaré Pedrosa Rodrigues que esta subscreve, no uso de suas atribuiçOes legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que proceda com a CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 1) No inicio da Rodovia Francisco Pedrosa, Próximo a ponte de saida do Rio Preto. 2) Na Rodovia Ruy Francisco Pedrosa na divisa de nosso Município com Rosário da Limeira, especificamente na comunidade Fazenda Martins, conhecida como comunidade das Placas. 3) Reconstrução da Cabeceira da ponte saindo para referida Avenida e Recolocação da Placa de Identificação da Referida Avenida


INDICAÇÃO N° 85/2025

24/11/2025 Documento oficial

A Vereadora Maria Nazaré Pedrosa Rodrigues que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que proceda com o RECAPAMENTO ASFALTICO de toda Avenida Prefeito José Alves Duarte e parte de baixo assim como, ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rodovia Ruy Francisco Pedrosa até a comunidade da Fazenda PEREIRA, neste município


INDICAÇÃO N° 84/2025

24/11/2025 Documento oficial

A Vereadora Maria Nazaré Pedrosa Rodrigues que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que conceda o aumento de dias do AUXÍLIO Licença Paternidade, aos servidores de nosso municipio


INDICAÇÃO N° 83/2025

15/10/2025 Documento oficial

A Vereadora Cristiani Oliveira Pinto Briguente que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize a construção de um ponto de ônibus no (Juaréz Cordeiro).


INDICAÇÃO N° 82/2025

15/10/2025 Documento oficial

A Vereadora Daniela Aparecida Moura que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize o ensaibramento nas estradas do Canteiro