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Legislação

Indicações

Consulte leis, portarias, resoluções, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.

100 indicações encontradas

Mais recente: 19/10/2026

INDICAÇÃO N° 28/2025

18/03/2025 Documento oficial

João Batista Breno Júnior, Waldeci Aparecido Briguente e Carlos Henrique Juliani, apresentam, nos termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, a aquisição de um terreno na zona rural da comunidade do Rio Preto para a construção de uma quadra poliesportiva.


INDICAÇÃO N° 27/2025

17/03/2025 Documento oficial

WALDECI APARECIDO BRIGUENTE, vereador, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo senhor prefeito Arcedino José de Almeida, a solicitação de instalaçáo/manutençáo de iluminação pública na estrada principal da zona rural deste município, em especial no trecho entre a antiga oficina do Vereador José Marcos Martins e a residência do Sr. Marcilio Donato


INDICAÇÃO N° 26/2025

18/02/2025 Documento oficial

João Batista Breno Júnior, presidente da câmara, apresenta, nos termos do Regimento IntemO desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, a viabilização da reforma dos vestiários, cobertura da malha, iluminação do campo, calçadas, pintura e construção de um almoxarifado no Estádio Municipal de Esportes Jonas Cordeiro


INDICAÇÃO N° 25/2025

18/02/2025 Documento oficial

João Batista Breno Júnior, presidente da câmara, apresenta, nos termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, a nomeação de um logradouro com o nome Antônio Massi das Neves (Antônio Bené).


INDICAÇÃO N° 24/2025

18/02/2025 Documento oficial

João Batista Breno Júnior, presidente da câmara, apresenta, nos termos do Regimento Intemo desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, a disponibilização de um ônibus rodoviário para atender os estudantes que necessitam se deslocar até a Faculdade FAMINAS Muriaé


INDICAÇÃO N° 23/2025

13/02/2025 Documento oficial

CRISTIANI OLIVEIRA PINTO BRIGUENTE, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Sr. Prefeito Arcedino, sugerindo a implementação da coleta semanal de lixo na zona rural e a criação de depósitos adequados para o descarte dos resíduos.


INDICAÇÃO N° 22/2025

06/02/2025 Documento oficial

CRISTIANI OLIVEIRA PINTO BRIGUENTE, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Intemo desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo. A instalação de um bueiro em frente a Fazenda Floresta (Fazenda do Wilson Briguente)


INDICAÇÃO N° 21/2025

06/02/2025 Documento oficial

CRISTIANI OLIVEIRA PINTO BRIGUENTE, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Arcedino que realize 0 pagamento correto do piso salarial dos Professores.


INDICAÇÃO N° 20/2025

22/01/2025 Documento oficial

SANDRA APARECIDA GONZAGA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicaçao, Sugerindo ao Exmo. A continuidade do Programa de Doação de Mudas.


INDICAÇÃO N° 19/2025

22/01/2025 Documento oficial

SANDRA APARECIDA GONZAGA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo. A criação de um Programa de incentivo esportivo para jovens e adolescentes no nosso Município


INDICAÇÃO N° 18/2025

22/01/2025 Documento oficial

SANDRA APARECIDA GONZAGA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentissimo Prefeito Arcedino José de Almeida a compra de uma área para ser utilizada como Parque de Exposição


INDICAÇÃO N° 17/2025

22/01/2025 Documento oficial

SANDRA APARECIDA GONZAGA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Exmo. Sr. Prefeito Arcedino José de Almeida a contratação de um Porteiro para a Escola Coronel Joao Vieira.