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Legislação

Indicações

Consulte leis, portarias, resoluções, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.

100 indicações encontradas

Mais recente: 19/10/2026

INDICAÇÃO N° 53/2025

10/07/2025 Documento oficial

João Batista Breno Júnior, presidente da câmara, apresenta, nos termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, que seja ofertado na rede municipal Curso do EJA Fundamental (do 60 ao 90 ano) noturno na Escola Municipal Coronel João Vieira


INDICAÇÃO N° 52/2025

10/07/2025 Documento oficial

João Batista Breno Júnior, presidente da câmara, apresenta, nos termos do Regimento Intemo desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, a construção de um Portal na entrada da cidade


INDICAÇÃO N° 51/2025

10/07/2025 Documento oficial

João Batista Breno Júnior, presidente da câmara, apresenta, nos termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, a implantação de placas de orientação de destino e identificação das localidades da sede e zona rural do município e cidades vizinhas, localizada no bairro João Neto na entrada da cidade.


INDICAÇÃO N° 49/2025

23/06/2025 Documento oficial

SANDRA APARECIDA GONZAGA DE OLIVEIRA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, 0 asfaltamento da Avenida Prefeito José Alves Duarte localizada no bairro João Neto.


INDICAÇÃO N° 48/2025

23/06/2025 Documento oficial

SANDRA APARECIDA GONZAGA DE OLIVEIRA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, á implementação de três (3) bueiros na Fazenda Cabeça Preta localizado nos seguintes pontos: Primeiro próximo ao Delcidio Pinto, segundo próximo Romildo Ramalho, terceiro próximo a Aparecida Martins


INDICAÇÃO N° 50/2025

20/06/2025 Documento oficial

WALDECI APARECIDO BRIGUENTE, vereador, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo senhor prefeito Arcedino José de Almeida, a alteração do nome do trecho entre a comunidade do Rio Preto e a comunidade da Água Santa para Jordelina Maria de Jesus Soares


INDICAÇÃO N° 46/2025

11/06/2025 Documento oficial

WALDECI APARECIDO BRIGUENTE, vereador, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo senhor prefeito Arcedino José de Almeida, indicando a necessidade de remoção de árvores e arbustos na beira das estradas do município.


INDICAÇÃO N° 45/2025

10/06/2025 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas do Município.


INDICAÇÃO N° 44/2025

12/05/2025 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, o Reajuste o valor de diárias das coordenadas de serviço (colaboradoras que acompanham pacientes do CISLESTE)


INDICAÇÃO N° 43/2025

12/05/2025 Documento oficial

CARLOS HENRIQUE JULIANI, vereador, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, que proceda com 0 calçamento do trecho entre a saída do Patrimônio (Santo Antônio do Rio Preto) até o final da rua em direção à fazenda do Senhor José Varizi


INDICAÇÃO N° 42/2025

07/05/2025 Documento oficial

João Batista Breno Júnior, presidente da câmara, apresenta, nos termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, 0 sentido único a Rua Agostinho Martins, localizada no Bairro Noberto Vieira de Almeida.


INDICAÇÃO N° 41/2025

29/04/2025 Documento oficial

DANIELA APARECIDA MOURA, vereadora, apresenta nos Termos do Regimento Interno desta Casa legislativa, que após lida no plenário, seja enviada a presente indicação, sugerindo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Arcedino José de Almeida, 0 calçamento da Rua Américo Baesso localizada no Bairro Noberto Vieira de Almeida.