Consulte leis, portarias, projetos, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.
548 leis encontradas
Mais recente: 19/12/2023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 556/2019 QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI 482/2015 QUEINSTITUI O PROGRAMA “NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF”NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA.
DENOMINA NOME DE PRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO
DÁ DENOMINAÇÃO A PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO, SITUADA A MARGEM DA RODOVIA GERALDO PACHECO BICALHO
DENOMINA NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “PROVA BRASIL” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019