Leis

LEI N°366/2010

22/03/2010 Documento oficial

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE A PROMOVER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE EUCALIPTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°365/2010

22/03/2010 Documento oficial

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI FEDERAL 4320/64

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LEI N°364/2010

22/03/2010 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°363/2010

22/03/2010 Documento oficial

DISCIPLINA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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LEI N°362/2010

22/03/2010 Documento oficial

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM OS DISPOSITIVOS 42 E 43 DA LEI FEDERAL 4320/64

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LEI N°360/2010

22/03/2010 Documento oficial

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVEÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES

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LEI N°359/2009

30/12/2009 Documento oficial

CRIA O FUNDO DEPRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE

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LEI N°358/2009

30/12/2009 Documento oficial

INCLUI OBRAS DE TÉRMINO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOÃO VIEIRA

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LEI N°357/2009

30/12/2009 Documento oficial

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE PARA O ANO DE 2010

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LEI N°355/2009

23/11/2009 Documento oficial

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU

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LEI N°354/2009

23/11/2009 Documento oficial

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°356/2009

14/11/2009 Documento oficial

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI FEDERAL 4320/64 E, DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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