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548 leis encontradas
Mais recente: 19/12/2023ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTARTAR N° 008/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR
AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ZONA DA MATA LESTE - CISLESTE
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 222/2007 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 301/ 2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO
AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ZONA DA MATA LESTE - CISLESTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL "CONEXÃO SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE - CIDADE DIGITAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 198/2005, NA QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO