Leis

LEI N°596/2020

27/07/2020 Documento oficial

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N°595/2020

22/05/2020 Documento oficial

ABRE CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$48.203,15 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N°593/2020

22/05/2020 Documento oficial

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°494/2020

21/04/2020 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, PARA ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇOS ELEITORAL

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LEI N°592/2020

07/04/2020 Documento oficial

DENOMINA NOME DE RUA DE AMÉRICO BAÊSSO.

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LEI N°591/2020

07/04/2020 Documento oficial

REAJUSTA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO-INCENTIVO PAGO MENSALMENTE AO ESTAGIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL .

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LEI N°589/2020

30/03/2020 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA VIABILIZAR A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO CIMERP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°590/2020

20/03/2020 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N°588/2020

21/02/2020 Documento oficial

CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

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LEI N°587/2020

21/02/2020 Documento oficial

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE DIVIDA E REALIZAÇÃO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DO VALOR, E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.”

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LEI N°586/2020

21/02/2020 Documento oficial

ALTERA O NOME DA AVENIDA AFONSO ALVES PEREIRA PARA AVENIDA PREFEITO JOSÉ ALVES DUARTE.

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LEI N°585/2020

21/02/2020 Documento oficial

DENOMINA NOME DE PRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO.

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