Leis

LEI N°607/2020

30/10/2020 Documento oficial

ALTERA OS ARTIGOS 4 º6º E 9º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 440/2013NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abrir PDF

---

LEI N°606/2020

30/10/2020 Documento oficial

AUTORIZA O REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 A QUE MENCIONA

Abrir PDF

---

LEI N°605/2020

30/10/2020 Documento oficial

DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

Abrir PDF

---

LEI N°604/2020

30/10/2020 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

Abrir PDF

---

LEI N°603/2020

30/10/2020 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E INSERÇÃO DE NATUREZA DE DESPESAS NO ORÇAMENTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.

Abrir PDF

---

LEI N°602/2020

23/10/2020 Documento oficial

DISPÕE SOBRE a INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES

Abrir PDF

---

LEI N°342/2009

02/09/2020 Documento oficial

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASIÃO DA VARGEM ALEGRE A PROMOVER O TRASPORTE DE INSUMOS COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abrir PDF

---

LEI N°601/2020

30/08/2020 Documento oficial

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Abrir PDF

---

LEI N°600/2020

14/08/2020 Documento oficial

ABRE CRÉDITOS ESPECIAL PARA EFETUAR REPASSE MENSAL, PARA QUE SEJAM CREDENCIADOS OS NOVOS LEITOS DE CTI DESTINADOS AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abrir PDF

---

LEI N°599/2020

12/08/2020 Documento oficial

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abrir PDF

---

LEI N°598/2020

06/08/2020 Documento oficial

PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE USADA PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abrir PDF

---

LEI N°597/2020

27/07/2020 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020, LEI Nº 576 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.”

Abrir PDF