Consulte leis, portarias, projetos, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.
548 leis encontradas
Mais recente: 19/12/2023DÁ DENOMINAÇÃO NOME AO DISTRITO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO
ALTERA O ART. 1º DA LEI DE Nº.580/2019 QUE DENOMINOU A RUA ÁLVARO ALVES DE ALMEIDA .
REAJUSTA O VENCIMENTO BASEDO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
DENOMINA NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00NO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00NO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FOMENTO DAECONOMIA LOCAL E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DE CAPELA MORTUÁRIA DE AMÉLIA PAIVA DE ALMEIDA