Leis

LEI N°002/2018

06/12/2018 Documento oficial

ALTERA A LEI 01/2017 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°296/2008

14/11/2018 Documento oficial

OUTORGA NOME A VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°548/2018

29/10/2018 Documento oficial

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACUSTEAR 50% DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DE MBA EM GESTÃO PÚBLICA PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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LEI N°547/2018

29/10/2018 Documento oficial

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE A UM PROGRAMA SOCIAL, DIRECIONADO A FINANCIAR AQUISIÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, IMPLANTADO ATRAVÉS DO PODER PUBLICO ESTADUAL OU FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°546/2018

28/10/2018 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°545/2018

21/09/2018 Documento oficial

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “MORADIA DIGNA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°544/2018

21/09/2018 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017, LEI Nº 528 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

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LEI N°543/2018

27/08/2018 Documento oficial

AUTORIZA O REMANEJAMENTO A QUE MENCIONA

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LEI N°542/2018

27/08/2018 Documento oficial

ALTERA O ARTIGO 3ª DA LEI MUNICIPAL 095/199 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI N°538/2018

28/03/2018 Documento oficial

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°537/2018

28/03/2018 Documento oficial

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI N°539/2018

21/03/2018 Documento oficial

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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