Portaria N°001/2026
Estabelece o valor do salário mínimo do ano de 2026 para o cargo de auxiliar de serviços gerias.
Consulte leis, portarias, resoluções, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.
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Mais recente: 12/11/2026Estabelece o valor do salário mínimo do ano de 2026 para o cargo de auxiliar de serviços gerias.
Determina ponto facultativo na câmara municipal.
Determina data da reunião ordinária do mês de novembro de 2025 e a realização de forma itinerante.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal
Determina a Realização da sessão ordinária de forma itinerante
Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo comissionado e autorização para contratação temporária de servidores da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG
Determina ponto facultativo na câmara municipal.
Nomeia agente de contratação e pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre - MG, derivadas da lei federal N°14.133/2021.
Determina data da reunião ordinária do mês de julho de 2025
Determina ponto facultativo na câmara municipal.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal.