Portaria N°010/2025
Dispõe sobre nomeação da procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre - MG.
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Mais recente: 12/11/2026Dispõe sobre nomeação da procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre - MG.
Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre- MG, derivadas da lei federal N°14.133/202DIspõe sobre exoneração e nomeação de cargo comissionado e autorização para contratação temporária de servidores da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre - MG.
Designa membros da comissões permanentes da Câmara Municipal.
Nomeia a Servidora para atuar no setor de compras.
Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre- MG, derivadas da lei federal N°14.133/2021.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, por tempo determinado, tendo em vista a defesa da continuidade dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nomeia o Servidor para ocupar o Cargo de provimento em comissão de chefe de gabinete para exercer a função de tesoureiro.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, por tempo determinado, tendo em vista a defesa da continuidade dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nomeia o Servidor para ocupar o cargo de provimento em comissão de chefe de gabinete.
Nomeia o Servidor para ocupar o cargo de provimento em comissão de chefe de gabinete.