Portarias

Portaria N°017/2026

14/09/2026 Documento oficial

Regulamenta o reembolso de despesas realizadas pelo coordenador do parlamento jovem para custeio da participação de estudante no programa parlamento jovem de minas e dá outras providências.

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Portaria N°015/2026

08/09/2026 Documento oficial

Dispõe sobre o expediente da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG em razão do feriado municipal de 14 de setembro e dá outras providências.

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Portaria N°016/2026

08/09/2026 Documento oficial

Dispõe sobre a alteração da data da reunião da sessão ordinária do mês de setembro.

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Portaria N°014/2026

04/09/2026 Documento oficial

Dispõe sobre o expediente da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG em razão do feriado nacional de 7 de setembro e dá outras providências.

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Portaria N°012/2026

23/06/2026 Documento oficial

Dispõe sobre a cessão de servidora da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG para atuação junto à Junta de serviço Millitar n°235.

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Portaria N°013/2026

23/06/2026 Documento oficial

Dispõe sobre a cessão de servidoras da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG para atuarem no posto de atendimento virtual - PAV da receita federal e dá outras providências.

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Portaria N°011/2026

18/06/2026 Documento oficial

Dispõe sobre a nomeação de servidora para a função de coordenadora do procon câmara.

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Portaria N°010/2026

01/06/2026 Documento oficial

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, nos dias 04 e 05 de junho de 2026.

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Portaria N°009/2026

27/04/2026 Documento oficial

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara municipal no feriado nacional do dia 01 de maio (dia do trabalhador).

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Portaria N°008/2026

17/04/2026 Documento oficial

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, no dia 20 de abril de 2026.

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Portaria N°008/2026

17/04/2026 Documento oficial

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, no dia 20 de abril de 2026.

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Portaria N°006/2026

01/04/2026 Documento oficial

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, no dia 02 de abril de 2026.

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