Consulte leis, portarias, projetos, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.
51 portarias encontradas
Mais recente: 14/09/2026Exonera e nomeia servidor para exercer a função de tesoureiro.
Nomeia o Servidor para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Dispõe sobre a designação da comissão de planejamento das contratações públicas no âmbito interna da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre, as disposições da lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe da criação da comissão de planejamento das contratações públicas no âmbito interna da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre, as disposições da lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e dá outras providências.
Suspende o Expediente na Câmara Municipal.
Dispõe sobre nomeação da procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre - MG.
Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre- MG, derivadas da lei federal N°14.133/202DIspõe sobre exoneração e nomeação de cargo comissionado e autorização para contratação temporária de servidores da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre - MG.
Designa membros da comissões permanentes da Câmara Municipal.
Nomeia a Servidora para atuar no setor de compras.
Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre- MG, derivadas da lei federal N°14.133/2021.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, por tempo determinado, tendo em vista a defesa da continuidade dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nomeia o Servidor para ocupar o Cargo de provimento em comissão de chefe de gabinete para exercer a função de tesoureiro.