Portaria N°023/2025
Designa comissão para acompanhar o processo eleitoral da câmara mirim e estabelece cronograma de datas do processo eleitoral.
Consulte leis, portarias, resoluções, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.
58 portarias encontradas
Mais recente: 12/11/2026Designa comissão para acompanhar o processo eleitoral da câmara mirim e estabelece cronograma de datas do processo eleitoral.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal.
Estabelece o valor do salário mínimo do ano de 2025 para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
Estabelece a gratificação para o servidor que exerce a função de controlador interno.
Concede regime em trabalho remoto parcial de que trata a portaria 018/2025 ao servidor que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento do concurso público 01/2024 da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre - MG.
Nomeia o Servidor que ocupa o cargo de chefe de gabinete para exercer a função de controlador interno.
Exonera e nomeia servidor para exercer a função de tesoureiro.
Nomeia o Servidor para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Dispõe sobre a designação da comissão de planejamento das contratações públicas no âmbito interna da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre, as disposições da lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe da criação da comissão de planejamento das contratações públicas no âmbito interna da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre, as disposições da lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e dá outras providências.
Suspende o Expediente na Câmara Municipal.