Portaria N°013/2026
Dispõe sobre a cessão de servidoras da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG para atuarem no posto de atendimento virtual - PAV da receita federal e dá outras providências.
Consulte leis, portarias, resoluções, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.
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Mais recente: 12/11/2026Dispõe sobre a cessão de servidoras da câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG para atuarem no posto de atendimento virtual - PAV da receita federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para a função de coordenadora do procon câmara.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, nos dias 04 e 05 de junho de 2026.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara municipal no feriado nacional do dia 01 de maio (dia do trabalhador).
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, no dia 20 de abril de 2026.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, no dia 20 de abril de 2026.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, no dia 02 de abril de 2026.
Nomeia agente de contração, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contrações da câmara municipal de S~´ao Sebastião da Vargem Alegre - MG, derivadas da lei federal N°14.133/2021
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre - MG.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão do carnaval.
Designa membros para compor a comissão instituída para o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, almoxarifado, patrimônio, do passivo circulante e não circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos.
Estabelece o valor do salário mínimo do ano de 2026 para o cargo de auxiliar de serviços gerias.