Portarias

Portaria N°007/2026

01/04/2026 Documento oficial

Nomeia agente de contração, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contrações da câmara municipal de S~´ao Sebastião da Vargem Alegre - MG, derivadas da lei federal N°14.133/2021

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Portaria N°005/2026

13/02/2026 Documento oficial

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre - MG.

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Portaria N°004/2026

12/02/2026 Documento oficial

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na câmara municipal de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão do carnaval.

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Portaria N°003/2026

27/01/2026 Documento oficial

Designa membros para compor a comissão instituída para o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, almoxarifado, patrimônio, do passivo circulante e não circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos.

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Portaria N°001/2026

16/01/2026 Documento oficial

Estabelece o valor do salário mínimo do ano de 2026 para o cargo de auxiliar de serviços gerias.

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Portaria N°001/2026

16/01/2026 Documento oficial

Estabelece o valor do salário mínimo do ano de 2026 para o cargo de auxiliar de serviços gerias.

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Portaria N°002/2026

16/01/2026 Documento oficial

Determina ponto facultativo na câmara municipal.

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Portaria N°033/2025

13/11/2025 Documento oficial

Determina data da reunião ordinária do mês de novembro de 2025 e a realização de forma itinerante.

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Portaria N°032/2025

13/11/2025 Documento oficial

Determina ponto facultativo na Câmara Municipal

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Portaria N°031/2025

22/10/2025 Documento oficial

Determina ponto facultativo na Câmara Municipal

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Portaria N°030/2025

12/08/2025 Documento oficial

Determina a Realização da sessão ordinária de forma itinerante

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Portaria N°029/2025

01/08/2025 Documento oficial

Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo comissionado e autorização para contratação temporária de servidores da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG

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