Consulte leis, portarias, projetos, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.
548 leis encontradas
Mais recente: 19/12/2023INCLUI ÁREAS NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010/2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE A ASSOCIAR-SE A AMIG - ASSOSIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141; 156; 166; 171 E 172 EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 133 DE 11/12/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMNETAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO
DISPÕE SOBRE A DESNECESSIDADE E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE ACORDO COM OS DIPOSITIVOS DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI FEDERAL DE 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO MENSAL DE CUSTEIO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE A FIRMAR ACORDO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A ADIQUIRIR VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS PARA O MUNICÍPIO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA