Consulte leis, portarias, projetos, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.
548 leis encontradas
Mais recente: 19/12/2023DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI 157 DE 07/04/03
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ABRIGO FREDERICO OZANAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DE SEUS DE SEUS VEREADORES APROVOU E O PREFEITO SANCIONA A SEGUINTE LEI
APROVA A TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS, TAXAS E OUTROS EMOLUMETOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RADIO E TELEVISÃO OURO PRETO.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVA E SANSIONA A SEGUINTE LEI