Consulte leis, portarias, projetos, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.
548 leis encontradas
Mais recente: 19/12/2023OUTORGA NOME À ALA "B" DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOÃO VIEIRA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES
OUTORGA NOME A EDIFICAÇÃO QUE IRÁ ABRIGAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORGA NOME A ALA "A" DA ESCOLA MUNICIAPAL CORONEL JOÃO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCORPORA ABONOS CONEDIDOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO AOS SEUS VENCIMENTOS FIXANDO O PISO SALÁRIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APRUSSVA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSE LIBERIO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APRUSSVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS