Consulte leis, portarias, projetos, indicações e moções publicados oficialmente pela Câmara Municipal.
548 leis encontradas
Mais recente: 19/12/2023DISPÕES SOBRE O ZONEAMENTO ECOLÓGICO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PRETO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONVÊNIO COM E AJUSTE COM A EBTC OU BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE PARA EXERCÍCIO DO ANO DE 2008
ADEQUA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA AOS DITAMES DA LEGISLAÇÃO E DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
DISCIPLINA O EXERCICIO A BEM DO SERVIÇO PUBLICO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA PELOS SERVIDORES
TRANSFORMA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO A CONTRATAR SERVIÇOS BANCÁRIOS EM BANCO PRIVADO COM A AGÊNCIA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS